Prefeitura Municipal de Breu Banco

SÍMBOLOS OFICIAIS

O Prefeito Municipal de Breu Branco, Estado do Pará, faz saber a todos que a Câmara aprovou e ele sanciona e manda que se publique a Lei 1063/2017:

Art. 1º. Os Símbolos Municipais de que trata o Art. 6º da Lei Orgânica do Município regulamentados nesta Lei são os seguintes:

     

Art. 2º. Fica adotado como Símbolo Oficial do Município o Brasão conforme desenho em anexo, considerando-se as cores presentes e constituído das seguintes características e dizeres:
I - Um (1) desenho em forma de escudo;
II - O escudo emoldurado por dois (2) listeis contendo a inscrição “UMA ESTRELA QUE FLORESCE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA”;
III - Dentro do escudo o seguinte conteúdo:
 a) na parte superior, um campo grafado com o nome do Município “BREU BRANCO”;
 b) abaixo da inscrição “BREU BRANCO” um campo contendo uma figura de mãos dadas ladeadas com produtos básicos da agricultura e da pecuária do Município, representando a agricultura familiar e o agronegócio, pilares econômicos do Município;
 c) dois (2) campos mais abaixo contendo na lateral esquerda uma figura de dois (2) peixes representando a piscicultura, também pilar da economia do Município e na lateral direita uma figura com as matas e as águas características da paisagem predominante no território do Município e com potencial econômico para exploração turística;
 d) dois (2) campos na parte inferior, contendo à esquerda uma figura com a imagem de pedras de silício, mineral com exploração industrial no Município e à direita a figura de árvores de eucalipto, que representam a preservação da natureza, a partir da exploração econômica por manejo ordenado (reflorestamento);
 e) Na parte central a “ESTRELA QUE FLORESCE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA” cujo brilho divide todos os campos delineados de “a” a “d”;

Art. 3º. O Brasão Municipal deverá ser usado como timbre em todos os documentos oficiais emitidos nos órgãos da administração pública direta e indireta, assim como na publicidade governamental do Município.

Art. 4º. Fica adotada como Símbolo Oficial do Município a Bandeira em forma retangular conforme desenho anexo, descrita nos termos da Heráldica Municipalista, traz ao centro a figura de “UMA ESTRELA QUE FLORESCE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA” na cor branca simbolizando a paz, amizade, pureza, trabalho e religiosidade de seus habitantes, e é constituída de quatro figuras geométricas nas seguintes cores: azul claro, vermelho, verde e cinza, com as seguintes representatividades:
I – a cor azul claro simboliza o céu em sua grandeza, e também justiça, nobreza, perseverança, recreação e o clima especial do Município;
II – a cor vermelha que é intensa na Bandeira do nosso estado simboliza a força do sangue e o espírito de luta do povo breuense;
III – a cor verde simboliza a exuberante natureza do Município;
IV – a cor cinza representa respeito, elegância, compostura, solidez e estabilidade que devem caracterizar a vida em sociedade.

Art. 5º. A confecção da Bandeira Municipal, somente poderá ser executada mediante determinação e autorização do Poder Público Municipal.

Art. 6º. Em conformidade com as regras heráldicas, a Bandeira Municipal terá as dimensões oficiais adotadas para a Bandeira Nacional.
  Parágrafo Único. A Bandeira Municipal poderá ser reproduzida em bandeirolas de papel, nas comemorações cívicas ou festivas, observando-se sempre os módulos e cores constantes desta lei.

Art. 7º. O Poder Executivo manterá livro especial para registro de todas as Bandeiras Municipais confeccionadas, determinando-se datas e os estabelecimentos para os quais foram destinadas, bem como todo e qualquer ato relacionado às mesmas.

Art. 8º. As Bandeiras velhas ou rotas serão incineradas, registrando-se o fato no livro especial.

Art. 9º. A Bandeira Municipal deve ser hasteada de sol a sol, sendo permitido o seu uso à noite, uma vez que se encontre convenientemente iluminada. Normalmente far-se-á o hasteamento às 8 (oito) horas e o arriamento às 18 (dezoito) horas.
  § 1º. Quando a Bandeira Municipal for hasteada em conjunto com a Bandeira Nacional, estará disposta à esquerda desta; sendo que se a Bandeira Estadual for também hasteada, ficará a Nacional no centro, ladeada pela Municipal à esquerda e a Estadual à direita, colocando-se sempre a Nacional em plano superior às demais;
  § 2º. Quando a Bandeira Municipal for distendida sem mastro em rua ou praça pública, entre edifícios ou em partes, será colocada ao comprido, de modo que o lado maior do retângulo esteja em sentido horizontal.

Art. 10. Nos desfiles, a Bandeira Municipal contará com uma Guarda de Honra, composta de 6 (seis) pessoas, sendo uma a porta-bandeira, seguindo à testa da coluna, quando isolada, ou precedida pelas Bandeiras Nacional e Estadual, quando estas estiverem presentes no desfile.

Art. 11. A Bandeira Municipal, a Nacional e a Estadual, quando não hasteadas, deverão ser mantidas em lugar de honra.

Art. 12. É proibido o uso e hasteamento da Bandeira Municipal em locais considerados impróprios e inconvenientes pelo Poder Público

Art. 13. Fica adotado como Símbolo Oficial do Município o Hino oficializado através da Lei Municipal nº 126/2000, de 06 de julho de 2000.
  Parágrafo Único – O Hino do Município deverá ser executado, obrigatoriamente, em todas as solenidades municipais, juntamente com o Hino Nacional e o Hino do Estado do Pará.

Hino do município de Breu Branco
Letra: Zildo Aparecido Gomes do Real
Música: Ezequiel Campos Rodrigues

I

Breu Branco é terra querida, É um pedaço do meu Pará, Tu nasceste de uma pequena vila, Tua história queremos narrar, Tens heróis que por ti lutaram, Pra Breu Branco se emancipar.

BIS

Tu terás futuro brilhante Os teus filhos irão contemplar.

Refrão

Breu Branco, Breu Branco O teu teto é o céu azul Breu Branco, Breu Branco Te proteja nosso Deus de amor.

II

Breu Branco, Breu Branco, Breu Branco. O teu povo luta por progresso, Breuenses, Breuenses, Breuenses, Foi buscar a independência e houve sucesso, Os imigrantes foram bem vindos Houve fusão em toda a nação.

BIS

Breu Branco cresce desmedidamente Porque nós amamos nosso torrão.

III

Breu Branco é berço querido Em teu seio muitos vem se abrigar Tu tens bosques, tens rios, tens estradas Tu tens brenhas, tu tens paranás. Os teus filhos são gente de luta Nosso anseio é te ver prosperar.

BIS

Tua fama será conhecida Por este Brasil afinal.

Refrão

Breu Branco, Breu Branco O teu teto é o céu azul Breu Branco, Breu Branco Te proteja nosso Deus de amor.

IV

Tens barragens, em tua fronteira Conhecida em todo o país Eucaliptos tu tens em abundância Hó! Breu Branco isso nos faz feliz Tu tens matas e muitas riquezas Essa glória há de sempre brilhar.

BIS

Levantemos as nossas bandeiras De Breu Branco, Brasil e Pará.


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