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    AVISOS 
  • 14/05/2018 : CONVOCA o servidor ANTONIO CARLOS SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Segurança Patrimonial Escolar GAO-05, a apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no prazo improrrogável de até 48horas, a contar da publicação deste.

  • 14/05/2018 : CONVOCA a servidora EDENHA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar GAD-14, a apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no prazo improrrogável de até 48horas, a contar da publicação deste.

  • 12/01/2018 : Convoca Sr. Reginaldo Leite Ribeiro

    LICITAÇÕES 
  • Abertura: 06/09/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ, MEIO FIO E SARJETAS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

    LEIS & DECRETOS  
  • Lei nº 1108 de 30/07/2018 : FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100 PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • Decreto nº 050 de 20/07/2018 : GRSE Jordânio Brito Alves

  • Decreto nº 049 de 20/07/2018 : GRSE Almir Alves Araújo

    PORTARIAS 
  • 14/08/2018 : Diária Mauricio da Silva Pontes

  • 14/08/2018 : Diária Ronaldo Cunha Pompeu

  • 14/08/2018 : Ajuda de Custo Johan Cedeno Campos

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